Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 14:30

Juíza condena por transporte irregular

Viação será indenizada em mais de R$ 18 mil reais por conta das despesas que teve com a realização de transbordo para concluir uma viagem
Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 11:30

TJSP mantém sentença que condenou tatuador por roubo

Tatuador foi condenado a seis anos e meio de reclusão por roubar em companhia de três adolescentes um homem e seu filho
Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 12:00

Justiça condena acusados de roubar bolsa e celular

Acusados foram condenados a 5 anos e 4 meses de reclusão e ao pagamento de 13 dias-multa pela prática de roubo
Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 17:50

Morte causada por policial gera indenização contra o Estado

Família do homem morto por policial, que portava arma da corporação fora do horário de expediente, receberá indenização e pensão do Estado
Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 13:20

Grávida e bêbada, mulher desacata policial militar por preconceito de cor

Mulher chutava a porta de um bar na madrugada quando foi surpreendida por patrulha policial
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 13:30

Empregadores podem consultar ficha de candidatos no SPC

Empregador tem direito de consultar antecedentes do candidato para garantir uma boa escolha
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 15:20

Pastor acusado de estelionato não consegue liminar

Pastor, que tinha pendente dois mandatos de prisão e 8 acusações registradas por estelionato, teve pedido de HC negado por ministro
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 15:30

Acusado de matar menino no Pará continuará preso

Ministro nega pedido de HC do oficial de justiça acusado de assassinar garoto de quatro anos, o qual já está cumprindo prisão preventiva por homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 14:35

Justiça absolve acusado de comprar jet ski com cheques sem fundos

De acordo com o MP, o acusado, com o emprego de expediente fraudulento, adquiriu um jet ski no valor de R$ 14.900,00 de uma loja especializada, tendo feito o pagamento com cheques que não foram compensados por falta de fundos.
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 18:56

Dúvida sobre desejo de matar do réu anula júri realizado no oeste do Estado

Segundo a defesa, o acusado foi agredido pela vítima e outros rapazes no interior do estabelecimento. Durante a confusão, a arma de um dos agressores teria sido retirada pelo acusado
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 15:49

Sapateiro é condenado por tráfico de drogas em Birigui

A 2ª Vara Criminal de Birigui, a 507 quilômetros da capital, condenou o sapateiro K.M.S. a um ano e oito meses de reclusão e ao pagamento de 166 dias-multa, no piso no mínimo legal, pela prática de tráfico de entorpecentes
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 17:30

Adolescente de 15 anos é acusado de matar irmão por causa de computador em Minas Gerais

Irmão mais velho teria manuseado o aparelho sem a permissão do irmão mais novo. Mãe, que tentou apartar a discussão entre os jovens, ficou em estado de choque com a morte
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 15:31

Jornal pagará dano moral por publicar informação falsa contra secretária

?No caso em tela, observa-se que a conduta das rés não se trata unicamente de divulgação de um fato, mas sim a distorção destes por meio de jornal local, em flagrante violação ao exercício regular do direito de informação?, concluiu o juiz
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 13:39

Advogado detido em operação da ROTA pede relaxamento de prisão

A defesa afirma que a substância supostamente encontrada no porta-luvas do carro do acusado não era cocaína
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 13:00

TJ mantém condenação de homem que receptou 355 kg de cobre

"A apreensão foi feita pela Polícia Civil e esta foi quem fez a restituição aquela, ou seja, nenhum arrependimento posterior do réu ficou evidenciado?, sentenciou o relator.
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 16:36

Tribunal de Justiça do Paraná vai investir R$ 300 mil para melhorar a segurança dos magistrados

Segurança inclui automóveis blindados e coletes à prova de balas, para uso de juízes ameaçados por criminosos
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 13:39

Ambulante receberá indenização por suspeita de furto em supermercado

Segundo os julgadores, o conjunto probatório é firme e demonstra que "houve injusto constrangimento, grave ofensa à dignidade da pessoa humana e agressão a direito da personalidade", caracterizando dano moral à consumidora
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 12:35

Júri absolve acusado de matar o próprio irmão

O réu esfaqueou várias vezes a vítima, que morreu em virtude dos ferimentos. O Conselho de Sentença, apesar de reconhecer a autoria da facada, corroborou com a tese de legítima defesa do advogado
Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 11:46

Jovens assaltantes que tentaram matar professor com lança seguem internados

A dupla, armada com um barra de ferro afiada nas extremidades, abordou a vítima e, mediante grave ameaça, a levou para um matagal, onde desferiu nela diversos golpes com a arma branca
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 15:57

Câmara Criminal mantém pena de condenado por assalto ao Iate Clube

O magistrado destacou em seu voto as provas constantes nos autos que revelam a participação do réu, a partir do reconhecimento por uma das vítimas, nas fases do inquérito policial e judicial, como sendo o assaltante que o agrediu

Exibindo resultado de 2061 até 2080 de um total de 5078

Viação será indenizada em mais de R$ 18 mil reais por conta das despesas que teve com a realização de transbordo para concluir uma viagem

Tatuador foi condenado a seis anos e meio de reclusão por roubar em companhia de três adolescentes um homem e seu filho

Acusados foram condenados a 5 anos e 4 meses de reclusão e ao pagamento de 13 dias-multa pela prática de roubo

Família do homem morto por policial, que portava arma da corporação fora do horário de expediente, receberá indenização e pensão do Estado

Mulher chutava a porta de um bar na madrugada quando foi surpreendida por patrulha policial

Empregador tem direito de consultar antecedentes do candidato para garantir uma boa escolha

Pastor, que tinha pendente dois mandatos de prisão e 8 acusações registradas por estelionato, teve pedido de HC negado por ministro

Ministro nega pedido de HC do oficial de justiça acusado de assassinar garoto de quatro anos, o qual já está cumprindo prisão preventiva por homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver

De acordo com o MP, o acusado, com o emprego de expediente fraudulento, adquiriu um jet ski no valor de R$ 14.900,00 de uma loja especializada, tendo feito o pagamento com cheques que não foram compensados por falta de fundos.

Segundo a defesa, o acusado foi agredido pela vítima e outros rapazes no interior do estabelecimento. Durante a confusão, a arma de um dos agressores teria sido retirada pelo acusado

A 2ª Vara Criminal de Birigui, a 507 quilômetros da capital, condenou o sapateiro K.M.S. a um ano e oito meses de reclusão e ao pagamento de 166 dias-multa, no piso no mínimo legal, pela prática de tráfico de entorpecentes

Irmão mais velho teria manuseado o aparelho sem a permissão do irmão mais novo. Mãe, que tentou apartar a discussão entre os jovens, ficou em estado de choque com a morte

?No caso em tela, observa-se que a conduta das rés não se trata unicamente de divulgação de um fato, mas sim a distorção destes por meio de jornal local, em flagrante violação ao exercício regular do direito de informação?, concluiu o juiz

A defesa afirma que a substância supostamente encontrada no porta-luvas do carro do acusado não era cocaína

"A apreensão foi feita pela Polícia Civil e esta foi quem fez a restituição aquela, ou seja, nenhum arrependimento posterior do réu ficou evidenciado?, sentenciou o relator.

Segurança inclui automóveis blindados e coletes à prova de balas, para uso de juízes ameaçados por criminosos

Segundo os julgadores, o conjunto probatório é firme e demonstra que "houve injusto constrangimento, grave ofensa à dignidade da pessoa humana e agressão a direito da personalidade", caracterizando dano moral à consumidora

O réu esfaqueou várias vezes a vítima, que morreu em virtude dos ferimentos. O Conselho de Sentença, apesar de reconhecer a autoria da facada, corroborou com a tese de legítima defesa do advogado

A dupla, armada com um barra de ferro afiada nas extremidades, abordou a vítima e, mediante grave ameaça, a levou para um matagal, onde desferiu nela diversos golpes com a arma branca

O magistrado destacou em seu voto as provas constantes nos autos que revelam a participação do réu, a partir do reconhecimento por uma das vítimas, nas fases do inquérito policial e judicial, como sendo o assaltante que o agrediu

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